Um novo memorando de entendimento, composto por 14 pontos cruciais, está programado para ser assinado nesta sexta-feira entre o Irã e os Estados Unidos. As condições estabelecidas abrangem questões militares, econômicas e nucleares.
Principais pontos do acordo:
Conflitos e Militares: Estabelece o fim imediato e permanente das hostilidades em todas as frentes, com ênfase no Líbano. Os EUA comprometem-se a retirar as suas forças das áreas próximas ao Irã e a não aumentar a presença militar ou impor novas sanções durante o período de negociações.
Soberania e Sanções: Os Estados Unidos reconhecem a soberania iraniana, comprometendo-se a não intervir nos assuntos internos do país. O pacto prevê o fim do bloqueio naval em 30 dias e a reabertura do Estreito de Ormuz sob gestão iraniana dentro do mesmo prazo. Adicionalmente, haverá a suspensão das sanções sobre petróleo e derivados, garantindo ao Irã o acesso total às receitas dessas exportações.
Recursos Financeiros e Reconstrução: Os EUA e seus aliados deverão apresentar planos para a reconstrução do Irã, totalizando um investimento mínimo de 300 milhões de dólares. O acordo prevê ainda a liberação de 24 bilhões de dólares em fundos iranianos congelados ao longo de 60 dias, sendo que metade desse montante deve ser entregue antes do início das negociações.
Questões Nucleares e Supervisão: O Irã reafirma o seu compromisso com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) e a não fabricação de armas nucleares. Estão previstos 60 dias de negociações para definir o acordo final, que incluirá o levantamento de sanções primárias e secundárias, bem como resoluções da ONU e da AIEA. A implementação será acompanhada por um mecanismo de supervisão e o resultado final deverá ser ratificado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Condicionalidades: As negociações finais só começarão após a liberação da metade dos fundos congelados, a suspensão das sanções ao setor petrolífero e o fim do bloqueio naval. O foco final do acordo será o destino dos materiais enriquecidos, o enriquecimento nuclear, o alívio das sanções e a reestruturação da economia iraniana. Além disso, temas como o programa de mísseis iraniano e o apoio a grupos regionais também farão parte da agenda.
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